PLANO DE TRABALHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DADOS CADASTRAIS
PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU IRMÃ JULITA
ENDEREÇO: Rua 15 Esquina c/ a 7 s/n – Setor Aeroporto
CIDADE: PARAISO DO TOCANTINS UF: TO CEP: 77.600-000
TELEFONE: 63-3361-2506
CONTA CORRENTE: BANCO: Banco do Brasil AGÊNCIA: 0804-4 C/C 28.705-9 e 36.843-1
PRAÇA DE PAGAMENTO: Paraíso do Tocantins - TO.
NOME DO RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA
CPF: 526.405.071-68 RG: 1.302.413 SSP TO
CARGO: Presidente
ENDEREÇO: Rua 13 de Maio nº 1.349 S Oeste
Nº. de Alunos – Educação Infantil: 94 Ensino Fundamental: 281 TOTAL: 375
DESCRIÇÃO DO PROJETO
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TÍTULO DO PROJETO: ESCOLARIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
INÍCIO: 02/2021TÉRMINO: 12/2021
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO:
Repassar os Recursos de Manutenção do Programa de Alimentação Escolar destinados fornecer uma alimentação de qualidade, para atendimento aos alunos regularmente matriculados no Ensino Fundamental e Infantil e de Jovens e Adultos da Escola Municipal, atendida pela CONVENIADA em Paraíso do Tocantins -TO.
JUSTIFICATIVA:
O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE é uma politica governamental, de âmbito nacional, que visa suprir, no mínimo de 15% das necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência na escola. Além disso, contribui para a redução dos índices de evasão e repetência escolar, para a formação de bons hábitos alimentares e para o aumento da capacidade de aprendizagem, a educação é um indicador importante para melhorar a qualidade da vida humana, por isso, quando o aluno satisfaz suas necessidades nutricionais, sem sombra de dúvidas, poderá alcançar melhores resultados no processo educacional. Isso implica dizer que a aprendizagem está vinculada ao rendimento escolar do aluno, respeitando os princípios de universalidade, continuidade, equidade, descentralização e respeito aos bons hábitos alimentares.
Considerando a importância do processo educativo, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Paraíso do Tocantins, justifica a importância da necessidade de celebrar o Convênio da Alimentação Escolar junto as Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino para melhor atender os alunos da Educação Infantil , Ensino Fundamental e EJA, possibilitando assim, melhor qualidade na aquisição dos produtos alimentícios por meio da descentralização dos recursos.
CRONOGRAMA
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Classif. Econ. | Fonte | Ficha | VALOR DAS PARCELAS | TOTAL DE PARCELAS | VALOR TOTAL |
12.306.0008.2014 | 335041 | 001000020 | 535 | 827,20 | 10 | 8.272,00 |
12.306.0008.2014 | 335041 | 020200000 | 536 | 676,80 | 10 | 6.768,00 |
12.306.0009.2022 | 335041 | 001000020 | 573 | 2.472,80 | 10 | 24.728,00 |
12.306.0009.2022 | 335041 | 020200000 | 574 | 2.023,20 | 10 | 20.232,00 |
6.000,00 | 10 | 60.000,00 |
Descrição: Manter Alimentação Escolar – Programa Educação na Primeira Infância
Manter Alimentação Escolar – Programa Escola Básica Ideal
DECLARAÇÃO NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL 1 GRAU IRMÃ JULITA PARA FINS DE PROVA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS-TO, PARA OS EFEITOS E SOB AS PENAS DA LEI, QUE INEXISTE QUALQUER DÉBITO EM MORA OU SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA COM O TESOURO NACIONAL OU QUALQUER ÓRGÃO/ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL, QUE IMPEÇA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NA FORMA DESTE PLANO DE TRABALHO. Paraíso do Tocantins - TO, 03 de Fevereiro de 2021 MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA Presidente da Associação de Apoio da Escola Municipal 1. Grau Irmã Julita |
APROVAÇÃO PELA CONCEDENTE
APROVADO VANDERLEY JOSÉ DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE |
Edições | (35) 9 de Março de 2021 |
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Entidade | Secretaria Municipal de Educação e Juventude |