​PLANO DE TRABALHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

DADOS CADASTRAIS

PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRECHE MARIA JOSE DOS SANTOS

ENDEREÇO: Rua 01 s/n – Setor Oeste

CIDADE: PARAISO DO TOCANTINS UF: TO CEP: 77.600-000

TELEFONE: 63-3361-3186

CONTA CORRENTE: PNAE CC: 28.966-3 / C.P. C/C 36.805-9 AG 0804-4 BANCO DO BRASIL S/A.

PRAÇA DE PAGAMENTO: Paraíso do Tocantins -TO.

NOME DO RESPONSÁVEL: ERICA CLÁUDIA CALDERADO DE OLIVIERA

CPF: 855.595.551-34 RG: 392.242 2ª VIA SSP/TO

CARGO: Presidente

ENDEREÇO: Rua Zé Bileu , s/n centro

Nº. de Alunos – Educação Infantil: 84 TOTAL: 84 (4 refeições)

DESCRIÇÃO DO PROJETO

TÍTULO DO PROJETO: ESCOLARIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

INÍCIO: 02/20201 TÉRMINO: 12/2021

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO:

Repassar os Recursos de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE destinados à manutenção do Ensino Infantil, para atendimento aos alunos regularmente matriculados no Ensino Infantil da Creche Municipal, atendida pela CONVENIADA em Paraíso do Tocantins -TO.

JUSTIFICATIVA:

O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE é uma politica governamental, de âmbito nacional, que visa suprir, no mínimo de 15% das necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência na escola. Além disso, contribui para a redução dos índices de evasão e repetência escolar, para a formação de bons hábitos alimentares e para o aumento da capacidade de aprendizagem, a educação é um indicador importante para melhorar a qualidade da vida humana, por isso, quando o aluno satisfaz suas necessidades nutricionais, sem sombra de dúvidas, poderá alcançar melhores resultados no processo educacional. Isso implica dizer que a aprendizagem está vinculada ao rendimento escolar do aluno, respeitando os princípios de universalidade, continuidade, equidade, descentralização e respeito aos bons hábitos alimentares.

Considerando a importância do processo educativo, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Paraíso do Tocantins, justifica a importância da necessidade de celebrar o Convênio da Alimentação Escolar junto as Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino para melhor atender os alunos da Educação Infantil , Ensino Fundamental e EJA, possibilitando assim, melhor qualidade na aquisição dos produtos alimentícios por meio da descentralização dos recursos.

CRONOGRAMA

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Classif.

Econ.

Fonte

Ficha

VALOR DAS PARCELAS

TOTAL DE PARCELAS

VALOR TOTAL

12.306.0008.2018

335041

001000020

543

2.956,80

10

29.568,00

12.306.0008.2018

335041

020200000

544

2.419,20

10

24.192,00

TOTAL

5.376,00

10

53.760,00

Descrição: Manter Escolas Educação Infantil

DECLARAÇÃO

NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRECHE MARIA JOSÉ DOS SANTOS PARA FINS DE PROVA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS-TO, PARA OS EFEITOS E SOB AS PENAS DA LEI, QUE INEXISTE QUALQUER DÉBITO EM MORA OU SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA COM O TESOURO NACIONAL OU QUALQUER ÓRGÃO/ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL, QUE IMPEÇA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NA FORMA DESTE PLANO DE TRABALHO.

Paraíso do Tocantins - TO, 03 de Fevereiro de 2021.

ERICA CLÁUDIA CALDERADO DE OLIVIERA

Presidente da Associação de Apoio a Creche Maria José dos Santos

APROVAÇÃO PELA CONCEDENTE

APROVADO

VANDERLEY JOSÉ DE OLIVIERA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Edições (35) 9 de Março de 2021
Entidade Secretaria Municipal de Educação e Juventude