​PLANO DE TRABALHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

DADOS CADASTRAIS

PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA PRESBITERIANA EBENEZER

ENDEREÇO: AV: PARANÁ

CIDADE: PARAISO DO TOCANTINS UF:TO CEP:77.600-000

TELEFONE: 63-3602-1833

CONTA CORRENTE: PNAE 49.945-5 CP 48.623-X BANCO: Banco do Brasil AGÊNCIA: 0804-4

PRAÇA DE PAGAMENTO: Paraíso do Tocantins -TO.

NOME DO RESPONSÁVEL: OTANAEL BISPO DOS SANTOS

CPF- nº 302.617.671-00 RG: 1.771.439 SSP GO

CARGO: Presidente

ENDEREÇO: Rua Zé Bileu, 667 - Centro

Nº. de Alunos – Educação Infantil: 68 Ensino Fundamental: 132 TOTAL:200

DESCRIÇÃO DO PROJETO

TÍTULO DO PROJETO: ESCOLARIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

INÍCIO: 02/2021TÉRMINO: 12/2021

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO:

Repassar os Recursos de Manutenção do Programa de Alimentação Escolar destinados fornecer uma alimentação de qualidade, para atendimento aos alunos regularmente matriculados no Ensino Fundamental e Infantil da Escola Municipal, atendida pela CONVENIADA em Paraíso do Tocantins -TO.

JUSTIFICATIVA:

O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE é uma politica governamental, de âmbito nacional, que visa suprir, no mínimo de 15% das necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência na escola. Além disso, contribui para a redução dos índices de evasão e repetência escolar, para a formação de bons hábitos alimentares e para o aumento da capacidade de aprendizagem, a educação é um indicador importante para melhorar a qualidade da vida humana, por isso, quando o aluno satisfaz suas necessidades nutricionais, sem sombra de dúvidas, poderá alcançar melhores resultados no processo educacional. Isso implica dizer que a aprendizagem está vinculada ao rendimento escolar do aluno, respeitando os princípios de universalidade, continuidade, equidade, descentralização e respeito aos bons hábitos alimentares.

Considerando a importância do processo educativo, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Paraíso do Tocantins, justifica a importância da necessidade de celebrar o Convênio da Alimentação Escolar junto as Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino para melhor atender os alunos da Educação Infantil , Ensino Fundamental e EJA, possibilitando assim, melhor qualidade na aquisição dos produtos alimentícios por meio da descentralização dos recursos.

CRONOGRAMA

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Classif.

Econ.

Fonte

VALOR DAS PARCELAS

TOTAL DE PARCELAS

VALOR TOTAL

12.306.0008.2014

335041

001000020

535

598,40

10

5.984,00

12.306.0008.2014

335041

020200000

536

489,60

10

4.896,00

12.306.0009.2022

335041

001000020

573

1.161,60

10

11.616,00

12.306.0009.2022

335041

020200000

574

950,40

10

9.504,00

3.200,00

10

32.00,00

Descrição: Manter Alimentação Escolar – Programa Educação na Primeira Infância

Manter Alimentação Escolar – Programa Escola Básica Ideal

DECLARAÇÃO

NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA PRESBITERIANA EBENEZER PARA FINS DE PROVA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS-TO, PARA OS EFEITOS E SOB AS PENAS DA LEI, QUE INEXISTE QUALQUER DÉBITO EM MORA OU SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA COM O TESOURO NACIONAL OU QUALQUER ÓRGÃO/ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL, QUE IMPEÇA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NA FORMA DESTE PLANO DE TRABALHO.

Paraíso do Tocantins - TO, 03 de fevereiro de 2021.

OTANAEL BISPO DOS SANTOS

Presidente da ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA PRESBITERIANA EBENEZER

APROVAÇÃO PELA CONCEDENTE

APROVADO

VANDERLEY JOSÉ DE OLIVEIRA

SECRETÁRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Edições (35) 9 de Março de 2021
Entidade Secretaria Municipal de Educação e Juventude