​PLANO DE TRABALHO AUTONOMIA NA ESCOLA

DADOS CADASTRAIS

PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL 23 DE OUTUBRO

ENDEREÇO: Rua Getúlio Vargas s/n

CIDADE: PARAÌSO DO TOCANTINS UF: TO CEP: 77.600-000

TELEFONE: 63-3361-2125

CONTA CORRENTE: 14.205-0 BANCO: Banco do Brasil AGÊNCIA: 0804-4

PRAÇA DE PAGAMENTO: Paraíso do Tocantins -TO.

NOME DO RESPONSÁVEL: SEVERIANA MARCIA ARAUJO LUZ

CPF- nº 423.703.021-00 RG: 2.519.879 SSP/GO CARGO: Presidente

ENDEREÇO: Av Bahia, 492 – St Oeste

Nº. de Alunos – Educação Infantil: 193 Ensino Fundamental: 503 TOTAL: 696

DESCRIÇÃO DO PROJETO

TÍTULO DO PROJETO: AUTONOMIA NA ESCOLA

INÍCIO: 02/2021 TÉRMINO: 12/2021

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO:

Repassar os Recursos de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE destinados à manutenção do Ensino Fundamental e Educação Infantil, para atendimento aos alunos regularmente matriculados no Ensino Fundamental e Infantil da Escola Municipal, atendida pela CONVENIADA em Paraíso do Tocantins-TO.

JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO:

O Projeto Autonomia na Escola, executado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Juventude e as Escolas e Creches Municipais de Paraíso do Tocantins, tem por objetivo promover um conjunto de ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino aprendizagem, ampliando o ingresso e a permanência das crianças nas escolas e creches públicas, melhorando assim, a escolaridade no município.

CRONOGRAMA

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Classif.

Econ.

Fonte

Ficha

VALOR DAS PARCELAS

TOTAL DE PARCELAS

VALOR TOTAL

12.365.0008.2013

335041

00200000

528

7.334,00

334,00

08

58.672,00

12.361.0009.2025

335041

00200000

599

19.114,00

08

152.912,00

12.361.0009.2025

335041

00200000

599

338,00

08

2.704,00

12.361.0009.2025

335041

00200000

599

495,00

08

3.960,00

Total

27.281,00

08

218.248,00

DESCRIÇÃO: Manter Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental

Manter Escolas

DECLARAÇÃO

NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL 23 DE OUTUBRO PARA FINS DE PROVA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS-TO, PARA OS EFEITOS E SOB AS PENAS DA LEI, QUE INEXISTE QUALQUER DÉBITO EM MORA OU SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA COM O TESOURO NACIONAL OU QUALQUER ÓRGÃO/ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL, QUE IMPEÇA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NA FORMA DESTE PLANO DE TRABALHO.

Paraíso do Tocantins - TO, 22 de Fevereiro de 2021.

SEVERIANA MARCIA ARAUJO LUZ

Presidente da Associação de Apoio da Escola Municipal 23 de Outubro

APROVAÇÃO PELA CONCEDENTE

APROVADO

VANDERLEY JOSÉ DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Edições (39) 15 de Março de 2021
Entidade Secretaria Municipal de Educação e Juventude