ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021

PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N° 007/2021

Aos 28 dias do mês de abril do ano de 2021 na sede da Prefeitura Municipal de Paraiso do Tocantins, localizada na Avenida Transbrasiliana nº. 335 – CEP: 77.600-000 em Paraíso/TO, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Implementos Agrícolas, inscrita no CNPJ sob o nº 17.890.812/0001-52, neste ato representada pelo Gestor Ubiratan Carvalho Fonseca, inscrito no CPF nº 814.766.201-72 e portador da CI- RG nº 737.541 SSP/TO e a Pregoeira Cristina Sardinha Wanderley, inscrita no CPF nº 867.506.661-91 e portadora da CI- RG nº 273.651 SSP/TO, em conformidade com os resultados do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 007/2021, PROCESSO nº 256/2021, devidamente adjudicado e homologado RESOLVE, nos termos das Leis Federais nº. 8.666/1.993 e 10.520/2.002, bem como no Decreto Municipal nº 389/2009 e Decreto Municipal nº 260/2016, REGISTRAR OS PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS EM CONCRETO ARMADO (MANILHAS), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, tendo os preços sido ofertados pela(s) licitante(s), cuja(s) proposta(s) de preços foi classificada como segue:

EMPRESA: P.S DA ROCHA E CIA LTDA

CNPJ: 01.959.020/0001-57

ENDEREÇO: AV. MARGINAL Nº 600, PARQUE DOS BURITIS, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO - CEP: 77600-000

TELEFONE: (63) 8411-4408

E MAIL: [email protected]

ITEM

QTD.

UNID.

DESCRIÇÃO

VALOR UNITÁRIO (MENSAL) R$

VALOR TOTAL R$ (12 MESES)

01

50

UND

Tubos em concreto armado 1,50x1,00m # 13,5 – MF – PA1

R$ 710,00

R$ 35.500,00

02

200

UND

Tubos em concreto armado 1,00x1,00m # 12 – MF – PA1

R$366,00

R$ 73.200,00

03

100

UND

Tubos em concreto armado 0,60x1,00m # 06 – MF – PA1

R$ 132,00

R$ 13.200,00

VALOR TOTAL

R$ 121.900,00

TOTAL ESTIMADO: R$ 121.900,00 (Cento e Vinte e um mil e novecentos reais).

1. CONDIÇÕES GERAIS

1.1. Prazo de validade dos preços registrados

a) O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.

1.2. Condições para Contratação

a) O(s) licitante(s) vencedor (es) e registrado(s), quando convocado(s), terá(ao) o prazo de até de 02 (dois) dias para assinar o Termo Contratual, podendo este prazo ser prorrogado a critério da Administração, por igual período e em uma vez, desde que ocorra motivo justificado.

1.3. Condições de Pagamento

a) O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, subsequentes à data de recebimento da nota Fiscal/Fatura;

b) O Setor Financeiro reserva-se do direito de solicitar impreterivelmente a qualquer momento, todas as certidões negativas que comprovem a regularidade fiscal da contratada.

1.4. Das Assinaturas

Assinam a presente Ata do Pregão Presencial para Registro de Preços, a(s) empresa(s) abaixo discriminada(s), através de seu(s) representante(s) legal(is), juntamente com o Gestor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Implementos Agrícolas, Gerenciadora da Ata e a(s) Empresa(s).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS - em Paraíso do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de abril de 2021.

Cristina Sardinha Wanderley

Pregoeira

Ubiratan Carvalho Fonseca

Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Implementos Agrícolas

P.S DA ROCHA E CIA LTDA

CNPJ: 01.959.020/0001-57

Edições (73) 7 de Maio de 2021
Entidade Comissão Permanente de Licitação