Diário Oficial Eletrônico

Portaria Semej Nº 044/2022

Altera a composição do Fórum Municipal de Educação (FME) de Paraíso do Tocantins.

O Secretário Municipal de Educação e Juventude de Paraíso do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 44, Parágrafo Único, Inciso II da Lei Orgânica e Ato Nº 005/2021, de 01 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a Portaria/MEC Nº 1.407, de 14 dezembro de 2010, que institui o Fórum Nacional de Educação (FNE);

CONSIDERANDO o Decreto Nº 52, de 07 de maio de 2013, que institui o Fórum Municipal de Educação (FME) de Paraíso do Tocantins, de caráter permanente, comitê consultivo e deliberativo representado pela sociedade civil organizada e pelo governo, com as finalidades de assistir a Secretaria Municipal de Educação no desenvolvimento de políticas públicas de educação, bem como acompanhar e avaliar a execução das metas do Plano Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a Portaria Semej Nº 059/2021, de 17/12/2021, que Designa os membros do Fórum Municipal de Educação (FME) de Paraíso do Tocantins.

CONSIDERANDO o Ofício Nº 155/2022 – SEMACTUR, que solicita substituição da servidora Noracy Alves Maciel Borges, membra suplente do Fórum Municipal de Educação de Paraíso do Tocantins, pelo servidor Fernando Aires Rios, para a mesma função;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição do Fórum Municipal de Educação (FME), que passa a ser constituído pelos membros representantes e titulares e suplentes, indicados pelas instituições, órgãos do governo, setores da administração pública, movimentos e organizações sociais abaixo relacionados:

I – Conselho Tutelar de Paraíso do Tocantins:

a) Titular: Elcivânia B. O. Azevedo;

b) Suplente: Marineide Silva Rocha Cabral.

II – Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Paraíso – Fepar/Fecipar:

a) Titular: Luciene Alves Pereira;

b) Suplente: Célia Carvalho Pimentel.

III – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE:

a) Titular: Maria Sônia Santos Sousa;

b) Suplente: Kelly Cristina (Presidente da APAE Paraíso).

IV – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paraíso – Simpa:

a) Titular: João Batista Ferreira Ramos;

b) Suplente: Meiriane Pereira Rodrigues.

V – Comunidade Terapêutica Jovens de Valor:

a) Titular: Hernilzete Alencar Carvalho Neiva;

b) Suplente: Leojanes Neiva dos Santos.

VI – Conselho Municipal de Educação – CME:

a) Titular: Júlio César Gonçalves Ferreira;

b) Suplente: Isabel de Fátima Laureano.

VII – Secretaria Municipal de Saúde – Semas:

a) Titular: Arllérico André Silva;

b) Suplente: Solange Alves Moraes Aguiar.

VIII – Secretaria Municipal de Educação e Juventude – Semej:

a) Titular: Samara Faria Silva Barros;

b) Suplente: Eliane Borges da Silva Mendes.

IX – Diretoria Municipal de Cultura:

a) Titular: Patrícia Nascimento;

b) Suplente: Fernando Aires Rios.

X – Serviço Social do Comércio – Sesc Ler:

a) Titular: Márcia Helena Perini;

b) Suplente: Deusilene Maciel Costa e Silva.

XI – Diretoria Regional de Educação, Esporte e Juventude – Dreje:

a) Titular: Maria do Socorro Rocha e Silva;

b) Suplente: Lenice Ribeiro Santiago.

XII – Representantes das escolas particulares:

a) Titular: Cláudia Regina de Oliveira Miranda (Escola Raio de Sol);

b) Suplente: Raimunda Castro de Sousa Batista (Colégio São Geraldo).

XIII – Instituto Federal do Tocantins – IFTO:

a) Titular: Adriana Brito Aguiar Marques;

b) Suplente: Kerley Fernandes Duarte de Oliveira.

XIV – Câmara Municipal de Vereadores:

a) Titular: Adriana Souto Oliveira Câmara;

b) Suplente: Gleidson Monteiro de Vasconcelos.

XV – Secretaria Municipal de Assistência Social:

a) Titular: Leila dos Santos Mota;

b) Suplente: Geice Lea Dias de Oliveira.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se!

Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Juventude de Paraíso do Tocantins, ao 14º dia do mês de julho do ano de 2022.

Vanderley José de Oliveira

Secretário Municipal de Educação e Juventude