​EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 04/2022

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO

CONTRATADA: POSTO MILENA LTDA

CNPJ: 01.673.698/0001-79

OBJETO: O presente 3º Termo Aditivo tem como objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 04/2022, assinado aos 25 de março de 2022, com o realinhamento de preços dos combustíveis adquiridos pelo CONTRATANTE com a majoração autorizada do valor da contratação original, em virtude de adequação dos preços em conformidade com o Ofício Circular da Comissão Permanente de Licitação, parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição, às quais ficam vinculadas as partes.

VIGÊNCIA: Não altera.

VALOR: Em decorrência do presente 3º Termo Aditivo, o valor referente ao reequilíbrio econômico-financeiro os valores que passarão a vigorar:

PRODUTO

VALOR UNITÁRIO ATUAL

VALOR UNITÁRIO APÓS REALINHAMENTO

ÓLEO S-500

R$ 7,28

R$ 7,17 (supressão R$ 0,11)

ÓLEO S-10

R$ 7,51

R$ 7,36 (supressão R$ 0,15)

GAS. COMUM

R$ 7,55

R$ 6,55 (supressão R$ 1,00)

GAS. ADITIVADA

R$ 8,06

R$ 8,06

ADITIVO ARLA 32 20LT

R$ 107,12

R$ 107,12

BASE LEGAL: O presente 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022, assinado aos 25 de março de 2022, advindo do processo licitatório Pregão Eletrônico (SRP) nº 001/2022 e Ata de Registro de Preços nº 007/2022, cujo objeto foi adjudicado à CONTRATADA, Processo Geral nº 1763/2021, Processo Interno nº 538/2022, tem como fundamento legal o artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, partes integrantes deste Termo, independentemente de transcrição, aos quais ficam vinculadas as partes.

PROCESSO: 538/2022

FONTE: 150000

NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30

FUNCIONAL: 18.541.0020.2273/13.392.0013.2011/04.122.0026.2306


Edições (352) 15 de Julho de 2022
Entidade Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo