Diário Oficial Eletrônico

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022

ESPÉCIE: CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO

CONTRATADA: JOSE RODRIGUES DA SILVA - MEI

CNPJ Nº 11.518.720/0001-60

OBJETO: Prestação de serviços de chaveiro, destinados a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência – Anexo do Processo 304/2022.

VALOR: Para a execução dos serviços objeto deste contrato, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 3.395,00 (três mil, trezentos e noventa e cinco reais), através de depósito bancário, em até 30 (trinta) dias após a apresentação da Nota Fiscal correspondente.

VIGÊNCIA: O mesmo terá vigência de 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Fundamento Legal o inciso II do artigo 75 e demais disposições estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, Proposta da CONTRATADA, Justificativa da CONTRATANTE e Ato de Autorização de Contratação Direta nº 15/2022, de 06 de julho de 2022, da Secretaria Meio Ambiente, Cultura e Turismo.

FUNCIONAL: 13.392.0013.2011/ 13.392.0013.2119

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39

FONTE: 1500000000

PROCESSO: 304/2022