4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 04/2022
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 04/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO
CONTRATADA: POSTO MILENA LTDA
CNPJ: 01.673.698/0001-79
OBJETO: O presente 4º Termo Aditivo tem como objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 04/2022, assinado aos 25 de março de 2022, com o realinhamento de preços dos combustíveis adquiridos pelo CONTRATANTE com a majoração autorizada do valor da contratação original, em virtude de adequação dos preços em conformidade com o Ofício Circular da Comissão Permanente de Licitação, parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição, às quais ficam vinculadas as partes.
VIGÊNCIA: Não altera.
VALOR: Em decorrência do presente 4º Termo Aditivo, o valor referente ao reequilíbrio econômico-financeiro os valores que passarão a vigorar:
PRODUTO | VALOR UNITÁRIO ATUAL | VALOR UNITÁRIO APÓS REALINHAMENTO |
ÓLEO S-500 | R$ 7,17 | R$ 7,03 (supressão R$ 0,14) |
ÓLEO S-10 | R$ 7,36 | R$ 7,08 (supressão R$ 0,28) |
GAS. COMUM | R$ 6,55 | R$ 5,83 (supressão R$ 0,72) |
GAS. ADITIVADA | R$ 8,06 | R$ 6,12 (supressão R$ 1,94) |
ADITIVO ARLA 32 20LT | R$ 107,12 | R$ 107,12 |
BASE LEGAL: O presente 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022, assinado aos 25 de março de 2022, advindo do processo licitatório Pregão Eletrônico (SRP) nº 001/2022 e Ata de Registro de Preços nº 007/2022, cujo objeto foi adjudicado à CONTRATADA, Processo Geral nº 1763/2021, Processo Interno nº 538/2022, tem como fundamento legal o artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, partes integrantes deste Termo, independentemente de transcrição, aos quais ficam vinculadas as partes.
PROCESSO: 538/2022
FONTE: 150000 |
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30 |
FUNCIONAL: 18.541.0020.2273/13.392.0013.2011/04.122.0026.2306 |
Edições | (365) 3 de Agosto de 2022 |
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Entidade | Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo |