EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 027/2021
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO
CONTRATADA: JUEDERSON ARAÚJO GOMES - MEI
CNPJ: 26.807.937/0001-67
OBJETO: Celebram o presente Termo de Rescisão Amigável do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 027/2021, originário do certame na modalidade CREDENCIAMENTO Nº 002/2021, que tem como objeto a contratação de microempreendedores individuais como instrutores de diversas modalidades a serem desenvolvidas no Palácio da Cultura Cora Coralina e Escola de Artes Cora Coralina, pelo período de 12 (doze) meses, bem como formação de cadastro de reserva, vinculado à Diretoria de Cultura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Cultura e Turismo de Paraíso do Tocantins.
BASE LEGAL: Fundamento legal nos termos do artigo 79, II e § 1.º, da Lei n.º 8.666/93.
PROCESSO: 595/2021
| Edições | (388) 5 de Setembro de 2022 |
|---|---|
| Entidade | Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo |