​RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO 04/2022

RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO 04/2022

Autorizo a formalização do convênio que trata o processo nº 1067/2022, com fundamento na Lei nº. 8.666/93 e Parecer Jurídico Favorável nº 357/2022 constantes nas páginas 77 a 80, a favor da SEBRAE, inscrita no CNPJ sob o n° 25.089.962/0001-90, no valor de R$ 85.625,00 (oitenta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco), referente a contribuição destinada ao convênio para a realização do 5° Festival de Chambari em Paraíso do Tocantins, celebrado entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Cultura e Turismo e SEBRAE, com objetivo de desenvolver o turismo em Paraíso do Tocantins. Tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo. Face ao disposto, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.

Paraiso do Tocantins, 04 de agosto de 2022.

Patricia Nascimento Silva

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo

Edições (391) 13 de Setembro de 2022
Entidade Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo