EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 04º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 008/2022
CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO
CONTRATADA: POSTO MILENA LTDA
CNPJ: 01.673.698/0001-79
OBJETO: O presente 04º Termo Aditivo tem como objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 008/2022, assinado aos 28 de março de 2022, com o realinhamento de preços dos combustíveis adquiridos pelo CONTRATANTE com a majoração autorizada do valor da contratação original, em virtude de adequação dos preços em conformidade com o Parecer Jurídico n° 382/2022, parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição, às quais ficam vinculadas as partes.
VIGÊNCIA: Não altera.
VALOR: Em decorrência do presente 04º Termo Aditivo, o valor referente ao reequilíbrio econômico-financeiro os valores que passarão a vigorar:
PRODUTO | VALOR UNITÁRIO APÓS REALINHAMENTO |
ÓLEO S-500 | R$ 6,44 |
ÓLEO S-10 | R$ 6,49 |
GAS. COMUM | R$ 5,48 |
GAS. ADITIVADA | R$ 5,81 |
ADITIVO ARLA 32 20LT | R$ 107,12 |
BASE LEGAL: O presente 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022, assinado aos 28 de março de 2022, advindo do processo licitatório Pregão Eletrônico (SRP) nº 001/2022 e Ata de Registro de Preços nº 007/2022, cujo objeto foi adjudicado à CONTRATADA, Processo Geral nº 481/2022, Processo Interno nº 481/2022, tem como fundamento legal o artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, partes integrantes deste Termo, independentemente de transcrição, aos quais ficam vinculadas as partes.
PROCESSO: 481/2022
FONTE: 2500000 | |
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30 | |
FUNCIONAL: 04.122.0032.2090 |
Edições | (397) 22 de Setembro de 2022 |
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Entidade | Gabinete do Prefeito |