ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022

PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N° 008/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 029/2022

Aos 03 dias do mês de outubro do ano de 2022 na sede da Prefeitura Municipal de Paraiso do Tocantins, localizada na Avenida Transbrasiliana nº. 335 – CEP: 77.600-000 em Paraíso/TO, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Implementos Agrícolas, inscrita no CNPJ sob o nº 17.890.812/0001-52, neste ato representada pelo Gestor Ubiratan Carvalho Fonseca, inscrito no CPF nº 814.766.201-72 e portador da CI- RG nº 737.541 SSP/TO e a Pregoeira Cristina Sardinha Wanderley, inscrita no CPF nº 867.506.661-91 e portadora da CI- RG nº 273.651 SSP/TO, em conformidade com os resultados do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2022, PROCESSO nº 702/2022, devidamente adjudicado e homologado RESOLVE, nos termos das Leis Federais nº. 8.666/1.993 e 10.520/2.002, bem como no Decreto Municipal nº 389/2009, Lei Complementar nº 147/2014, Lei complementar nº 128/2008, Decreto Municipal nº 260/2016, Lei complementar nº 033 de 14 de Junho de 2011 (Lei Geral Municipal) REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMINHÕES NOVOS/USADOS COM MOTORISTA SOB REGIME DE FRETAMENTO, PARA ATENDER A LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO, COMO RECOLHIMENTO DE GALHADAS, ENTULHOS, TRANSPORTE DE CASCALHO ENTRE OUTROS MATERIAIS, tendo os preços sido ofertados pelas licitantes, cujas propostas de preços foram classificadas como segue:

EMPRESA: E. R. VIEIRA JUNIOR - MEI

CNPJ: 11.167.078/0001-11

ENDEREÇO: RUA FIRMINO MENDES Nº 193 – CENTRO – PARAISO DO TOCANTINS-TO

TELEFONE: (63) 9 8402-3818

ITEM

DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

QUANT

V. UNIT (MENSAL)

V. TOTAL (12 MESES)

01

Prestação de serviços sob regime de fretamento de caminhão novo/usado com motorista, tipo caçamba, basculante, com motorista, potência mínima de 170CV, movido a Diesel, capacidade mínima de 12m³. Período: 12 meses

Sv.

01

R$ 6.800,00

R$ 81.600,00

TOTAL GERAL ESTIMADO: R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais).

EMPRESA: NIVALDO ANTÔNIO DOS SANTOS - MEI

CNPJ: 18.176.290/0001-94

ENDEREÇO: AV. MACHADO DE ASSIS Nº 740 – SERRANO I - PARAISO DO TOCANTINS-TO

TELEFONE: (63) 9 9987-9192

ITEM

DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

QUANT

V. UNIT (MENSAL)

V. TOTAL (12 MESES)

02

Prestação de serviços sob regime de fretamento de caminhão novo/usado com motorista, tipo caçamba, basculante, com motorista, potência mínima de 146CV, movido a Diesel, capacidade mínima de 6m³. Período: 12 meses

Sv.

01

R$ 4.850,00

R$ 58.200,00

TOTAL GERAL ESTIMADO: R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil e duzentos reais).

EMPRESA: ISRAEL SOUSA AQUINO - MEI

CNPJ: 18.288.176/0001-56

ENDEREÇO: RUA PEDRO MOURA BRITO Nº 650 – SETOR MILENA – PARAISO DO TOCANTINS-TO

TELEFONE: (63) 99260-9357

ITEM

DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

QUANT

V. UNIT (MENSAL)

V. TOTAL (12 MESES)

04

Prestação de serviços sob regime de fretamento de caminhão novo/usado com motorista, tipo truck 03 eixos, carroceria longa, com motorista, potência mínima de 180CV, movido a Diesel. Período: 12 meses

Sv.

01

R$ 5.200,00

R$ 62.400,00

TOTAL GERAL ESTIMADO: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil quatrocentos reais).

EMPRESA: ELIEUMA BORGES LOPES - MEI

CNPJ: 45.761.179/0001-38

ENDEREÇO: RUA 01 Nº 1091 – SETOR MILENA – PARAISO DO TOCANTINS-TO

TELEFONE: (63) 9 8468-4554

ITEM

DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

QUANT

V. UNIT (MENSAL)

V. TOTAL (12 MESES)

05

Prestação de serviços sob regime de fretamento de caminhão novo/usado com motorista, carga, tipo ¾, com motorista, potência mínima de 140CV, movido a Diesel. Período: 12 meses

Sv.

01

R$ 4.250,00

R$ 57.000,00

TOTAL GERAL ESTIMADO: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).

EMPRESA: ITAMAR CARVALHO RODRIGUES- MEI

CNPJ: 26.633.939/0001-87

ENDEREÇO: RUA 01 Nº 1415, QUADRA 23; LOTE 11 – SETOR MILENA – PARAISO DO TOCANTINS-TO

TELEFONE: (63) 9 8403-3626

ITEM

DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

QUANT

V. UNIT (MENSAL)

V. TOTAL (12 MESES)

06

Prestação de serviços sob regime de fretamento de caminhão novo/usado com motorista, carga, tipo ¾, com motorista, potência mínima de 140CV, movido a Diesel. Período: 12 meses

Sv.

01

R$ 4.250,00

R$ 51.000,00

TOTAL GERAL ESTIMADO: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).

CONDIÇÕES GERAIS

Prazo de validade dos preços registrados

a) O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.

Condições para Contratação

Os licitantes vencedores e registrados, quando convocados, terão o prazo de até de 02 (dois) dias para assinar o Termo Contratual, podendo este prazo

ser prorrogado a critério da Administração, por igual período e em uma vez, desde que ocorra motivo justificado.

Condições de Pagamento

a) O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, subsequentes à data de recebimento da nota Fiscal/Fatura;

b) O Setor Financeiro reserva-se do direito de solicitar impreterivelmente a qualquer momento, todas as certidões negativas que comprovem a regularidade fiscal da contratada.

Das Assinaturas

a) Assinam a presente Ata do Pregão Presencial para Registro de Preços, as empresas abaixo discriminadas, através de seus representantes legais, juntamente com o Gestor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Implementos Agrícolas e a Gerenciadora da Ata.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS - em Paraíso do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de outubro.

CRISTINA SARDINHA WANDERLEY

Pregoeira

UBIRATAN CARVALHO FONSECA

Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Implementos Agrícolas

ITAMAR CARVALHO RODRIGUES- MEI

CNPJ: 26.633.939/0001-87

E. R. VIEIRA JUNIOR - MEI

CNPJ: 11.167.078/0001-11

NIVALDO ANTÔNIO DOS SANTOS - MEI

CNPJ: 18.176.290/0001-94

ELIEUMA BORGES LOPES - MEI

CNPJ: 45.761.179/0001-38

ISRAEL SOUSA AQUINO - MEI

CNPJ: 18.288.176/0001-56


Edições (414) 19 de Outubro de 2022
Entidade Comissão Permanente de Licitação