Diário Oficial Eletrônico

​EXTRATO DE CONTRATO N° 024/2022

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 024/2022

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO

CONTRATADA: GILVAN BATISTA DE SOUSA 41389514153 - MEI

CNPJ Nº 32.893.339/0001-50

OBJETO: Serviço de instrutores de diversas modalidades a serem desenvolvidas no Palácio da Cultura Cora Coralina e Escola de Artes Cora Coralina, pelo período de 08 (oito) meses, vinculado à Diretoria de Cultura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Cultura e Turismo de Paraíso do Tocantins.

VALOR: O valor total deste contrato está estimado em R$ 11.659,76 (onze mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos). O valor mensal de R$ 1.457,47 (hum mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos).

VIGÊNCIA: A vigência desse contrato será de 08 (oito) meses, contados a partir de sua assinatura.

BASE LEGAL: Fundamento Legal o inciso II do artigo 75 e demais disposições estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, Proposta da CONTRATADA, Justificativa da CONTRATANTE e Ato de Autorização de Contratação Direta nº 26/2022, de 07 de outubro de 2022, da Secretaria Meio Ambiente, Cultura e Turismo.

FUNCIONAL: 13.392.0013.2012 NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 FONTE: 150000000

PROCESSO: 1213/2022