Diário Oficial Eletrônico

​DECRETO Nº 774/2022

DECRETO Nº 774/2022 21 de novembro de 2022.

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Grupo de Monitoramento do Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo em Paraíso do Tocantins, e dá outras providências ”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAISO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e conforme o disposto no art.42, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Paraíso do Tocantins,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para comporem o Grupo de Monitoramento do Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo em Paraíso do Tocantins, os seguintes membros:

01 - Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins - CELSO MORAIS;

02 - Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS (Regional de Paraíso do Tocantins) - CLESIO FREITAS GONÇALVES;

03 - Secretaria de Meio Ambiente, Cultura e Turismo - PATRÍCIA NASCIMENTO SILVA;

04 - Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins - JOSEFA ARAÚJO

05 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Implementos Agrícolas - UBIRATAN CARVALHO FONSECA;

06 - Secretaria Municipal de Educação e Juventude - VANDERLEY JOSÉ DE OLIVEIRA;

07 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças - INGRID LIMA REBELO;

08 - Corpo de Bombeiro Militar - MARCELO DE ALMEIDA BRITO;

09 - Sindicato Rural de Paraíso do Tocantins - ROGÉRIO MORAES;

10 - Defesa Civil Municipal de Paraíso do Tocantins - MARCÉLIO DE SOUZA VIEIRA.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Paraíso do Tocantins, Estado do Tocantins, vinte e um (21) dias do mês de novembro do ano dois mil e vinte e dois (2022).

Celso Soares Rêgo Morais

Prefeito Municipal