Diário Oficial Eletrônico

​EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 033/2022

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATADA: ALIANÇA COM. VAREJ. PROD. DE INFORMÁTICA

CNPJ nº 46.990.078/0001-00

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o pregão presencial para aquisição de material de informática para atender as necessidades do “AGILIZA PARAISO”, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para atender as demandas da mesma, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência do Edital Pregão Presencial.

VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

VALOR: R$ 1.269.418,00 (um milhão e duzentos e sessenta e nove e quatrocentos e dezoito reais).

BASE LEGAL: O presente contrato decorre da Adjudicação na forma da Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 389 de 19 de junho de 2009 e nº 260/2016 de 16 de março de 2016, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993, originando a Ata de Registro de Preços nº 035/2022, tudo constante do processo administrativo protocolado e autuado nesta Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins sob nº 630/2022, relativo ao Pregão Presencial (SRP) nº 023/2022, do tipo Menor Preço por lote, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, e Instrução Normativa SADFI nº 001 de 15 de janeiro de 2018.

PROCESSO: 630/2022

FONTE: 250000/150000 NATUREZA DA DESPESA: 04.123.0040-2485

FUNCIONAL: 44.90.52/33.90.30