EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 18/2022

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

CONTRATADA: CONSTRUTORA O.L.V LTDA – EPP

CNPJ sob n° 32.835.868/0001-06

OBJETO: Termo de Rescisão do Contrato n.º 18/2022, originário do Processo Licitatório – Tomada de Preços N° 003/2021, do tipo MENOR PREÇO, regime de execução empreitada por preço global, que tem como objeto a construção de um campo de futebol no setor vale do Araguaia em Paraíso do Tocantins -TO, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esportes.

BASE LEGAL: Fundamento legal nos termos do artigo 79, II e § 1.º, da Lei n.º 8.666/93.

PROCESSO: 950/2021

Edições (496) 2 de Março de 2023
Entidade Secretaria Municipal de Esporte e Juventude