EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO EMENDAS IMPOSITIVAS DE Nº 003/2023

ESPECIE: TERMO DE CONVENIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS DE Nº 03/2023 - PROCESSO ADM: Nº216/2023-SESPO

CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO ATLAS DE FUTSAL

CNPJ: 39.761.326./0001-77

1- OBJETO: O presente termo tem por objeto a formalização mediante celebração de Termo de Convenio com recursos

Financeiros oriundos de Emendas Impositivas Parlamentares 2023 e no cumprimento nos termos do que dispõe o

Decreto Municipal de nº 517 de 26/12/19. Em regime de mútua cooperação para a consecução de finalidades de

Interesse público e recíproco devidamente descrito, caracterizadas e especifica detalhadas no plano de trabalho.

VIGÊNCIA: 27 de março a 31 de Dezembro de 2023

VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)

BASE LEGAL: Normas legais da lei Federal de Nº 13. 019/14 e 13.204/15

PROCESSO: Nº 216/2023

RECURSOS: Tesouro Municipal

PROGRAMA: 0079

FUNCIONAL: 27.812.0079.2521

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.50.41

FICHA: 1007

FONTE: 1500000


Edições (512) 24 de Março de 2023
Entidade Secretaria Municipal de Esporte e Juventude