EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO EMENDAS IMPOSITIVAS DE Nº 010/2023
ESPECIE: TERMO DE CONVENIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS DE Nº 010/2023 – PROCESSO ADM: Nº 223/2023 SESPO.
CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
CONVENENTE: CENTRAL ATLETICO CLUBE- CAP
CNPJ: 26.751.701/0001-56
1- OBJETO: O presente termo tem por objeto a formalização mediante celebração de Termo de Convenio com recursos
Financeiros oriundos de Emendas Impositivas Parlamentares 2023 e no cumprimento nos termos do que dispõe o
Decreto Municipal de nº 517 de 26/12/19. Em regime de mútua cooperação para a consecução de finalidades de
Interesse público e recíproco devidamente descrito, caracterizadas e especifica detalhadas no plano de trabalho.
VIGÊNCIA: 27 de MARÇO a 31 de Dezembro de 2023
VALOR TOTAL: R$ 89.900,00 (Oitenta e Nove mil e Novecentos reais )
BASE LEGAL: Normas legais da lei Federal de Nº 13. 019/14 e 13.204/15
PROCESSO: Nº 223/2023
RECURSOS: Tesouro Municipal
PROGRAMA: 0079
FUNCIONAL: 27.812.0079.2470
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.50.41
FICHAS: 989-990-991-992-993-994
FONTE: 1500000
| Edições | (512) 24 de Março de 2023 |
|---|---|
| Entidade | Secretaria Municipal de Esporte e Juventude |