EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO EMENDAS IMPOSITIVAS DE Nº 02/2023

ESPECIE: TERMO DE CONVENIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS

DE Nº 02/2023 – PROCESSO ADM: Nº 215/2023 SESPO.

CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO COPAG ESPORTIVA DE FUTSAL

CNPJ:33.765.204/0001-72

1- OBJETO: O presente termo tem por objeto a formalização

Mediante celebração de Termo de Convenio com recursos

Financeiros oriundos de Emendas Impositivas Parlamentares

2023 e no cumprimento nos termos do que dispõe o

Decreto Municipal de nº 517 de 26/12/19. Em regime

de mútua cooperação para a consecução de finalidades de

Interesse público e recíproco devidamente descrito, caracterizadas.

e especifica detalhadas no plano de trabalho.

VIGÊNCIA: 31 de Março ha 31 de Dezembro de 2023

VALOR TOTAL: R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais )

BASE LEGAL: Normas legais da lei Federal de Nº 13. 019/

14 e 13.204/15

PROCESSO: Nº 215/2023

RECURSOS: Tesouro Municipal

PROGRAMA: 0079

FUNCIONAL: 27.812.0079.2150 e 2517-

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.50.41

FICHAS: 952-1002-1003-1004

FONTE: 1500000

Osmarivan Moreira de Souza

Secretario Municipal de Esporte

Edições (517) 31 de Março de 2023
Entidade Secretaria Municipal de Esporte e Juventude