EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE Nº 005/2023
ESPECIE: TERMO DE CONVENIO DE Nº 005/2023
PROCESSO ADM: 454/2023
CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
CONVENENTE: ASAP. ASSOCIAÇÃO DE ARBITROS DE PARAISO TO
CNPJ: 19.742.553/0001-48
1- OBJETO: Propiciar a participação em campeonatos esportivos e eventos do município, sem nenhum custo de inscrições, sem nenhum custo de arbitragem em todas as modalidades, para as equipes participantes, sendo ofertadas premiações em dinheiro aos vencedores de todas modalidades nas categorias masculino e feminino em disputa em conformidade ao calendário esportivo da secretaria de Esporte no ano de 2023.
VIGÊNCIA: 16 de Maio a 31 de Dezembro de 2023
VALOR TOTAL: R$ 342.940,00 (Trezentos e quarenta e dois mil e novecentos e quarenta reais)
BASE LEGAL: Normas legais da lei Federal de Nº 13. 019/14 e 13.204/15
PROCESSO: Nº 454/2023
RECURSOS: Tesouro Municipal
PROGRAMA: 0079
FUNCIONAL: 27.812.0079.2150
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.50.41
FICHAS: 951
FONTE: 1500000
Osmarivan Moreira de Souza
Secretario de Esporte
| Edições | (544) 15 de Maio de 2023 |
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| Entidade | Secretaria Municipal de Esporte e Juventude |