​ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXARADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE – CHAMAMENTO PUBLICO Nº 005/2023.

Com base nas informações constantes da Ata circunstanciada expedida pela Comissão de Seleção e Avaliação, que faz parte integrante do Processo Administrativo nº. 454/2023 referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2023, de ARBITRAGEM E EVENTOS ESPORTIVOS e parecer Técnico jurídico de nº 220 /2023, considerando que foram observados os prazos recursais e demais exigências legais, HOMOLOGO o presente certame e, como consequência, a classificação apresentada pela referida Comissão de Seleção e Avaliação; e ADJUDICO o objeto deste processo de seleção às Organizações da Sociedade Civil selecionadas, nos termos previstos no Edital de Chamamento e nas Leis Federais nº. 13.019/14 e 13.204/15. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato, na forma da lei.

Paraíso do Tocantins TO, 11 de Maio de 2023.

Osmarivan Moreira de Souza

Secretário de Esportes

Edições (544) 15 de Maio de 2023
Entidade Secretaria Municipal de Esporte e Juventude