Diário Oficial Eletrônico

PORTARIA SESPO Nº 32/2023.

“Designa servidor como fiscal de contrato e dá outras providências”.

O Senhor OSMARIVAN MOREIRA DE SOUZA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, DE PARAÍSO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e conforme o disposto no art. 44, parágrafo único, inciso II da Lei Orgânica do Município de Paraíso do Tocantins,

Resolve: Art. 1°- Designar o servidor GUDSTEN BISPO SILVA SANTOS matrícula nº 5757, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, para exercer o cargo de ATESTADOR e FISCAL referente ao PROCESSO nº 1016/2023, referente a aquisição de areia lavada fina, devido ao cumprimento das obrigações da Secretaria Municipal de Esporte em manter e adequar a conservação das quadras de areia das praças públicas de responsabilidade do Munícipio, de forma a melhorar a qualidade e proporcionar melhor comodidade á comunidade no desenvolvimento das atividades esportivas. Em favor de Cimentão – Comércio Varejista de Cimento Ltda CNPJ: 31.496.683/0001-43, no valor estimado de R$: 15.000,00 (quinze mil reais).

Art. 2° - Designar na ausência do Fiscal Titular o servidor EDVALDO FONSECA CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 2451, lotado na Secretaria Municipal de Esporte como Fiscal Suplente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Paraíso do Tocantins/TO, aos 22 dias do mês de junho de 2023.

Osmarivan Moreira de Souza

Secretário Municipal de Esporte