Diário Oficial Eletrônico

PORTARIA SESPO Nº 34/2023.

“Designa servidor como fiscal de contrato e dá outras providências”.

O Senhor OSMARIVAN MOREIRA DE SOUZA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, DE PARAÍSO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e conforme o disposto no art. 44, parágrafo único, inciso II da Lei Orgânica do Município de Paraíso do Tocantins,

Resolve: Art. 1°- Designar o servidor GUDSTEN BISPO SILVA SANTOS matrícula nº 5757, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, para exercer o cargo de ATESTADOR e FISCAL referente ao PROCESSO nº 1001/2023, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de aparelho de scanner para digitalização, devido a necessidade da secretaria em manter as adequações em seu campo administrativo, de forma a proporcionar a execução das atividades de sua responsabilidade garantindo suporte técnico. Em favor de MR DIGITALIZADORA LTDA ME, CNPJ:20.843.559/0001-90, no valor estimado de R$: 2.310,00 (dois mil trezentos e dez reais).

Art. 2° - Designar na ausência do Fiscal Titular o servidor EDVALDO FONSECA CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 2451, lotado na Secretaria Municipal de Esporte como Fiscal Suplente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Paraíso do Tocantins/TO, aos 21 dias do mês de junho de 2023.

Osmarivan Moreira de Souza

Secretário Municipal de Esporte