EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 11/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
CONTRATADA: MR DIGITALIZADORA EIRELI
CNPJ nº 20.843.559/0001-90
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de aparelho scanner para digitalização.
VIGÊNCIA: O mesmo terá vigência até 31 de dezembro de 2023, contada a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas nos artigos 105 a 114 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, respeitando-se o exercício financeiro em relação à nota de empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo.
VALOR: O valor total deste contrato está estimado em R$ 2.130,00 (dois mil cento e trinta reais)
BASE LEGAL: O presente Contrato tem como Fundamento Legal o inciso II do artigo 75 e demais disposições estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, Proposta da CONTRATADA, Justificativa da CONTRATANTE e Ato de Autorização de Contratação Direta nº 35/2023 do Secretaria Municipal de Esporte, aos quais, obrigatoriamente, vinculam-se as partes.
PROCESSO: 1001/2023
FUNCIONAL: 27.122.007.2183
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.40
FONTE: 15000000
Edições | (582) 10 de Julho de 2023 |
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Entidade | Secretaria Municipal de Esporte e Juventude |