EXTRATO DE CONTRATO - Nº 018/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO

CONTRATADA: V.G DA SILVA EIRELI - ME

CNPJ Nº: 29.440.784/0001-50

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em produção de eventos artísticos e musicais, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo, conforme especificações e quantidades, para realização do Projeto Sexta Cultural.

VALOR: O valor total deste contrato está estimado em R$ 141.120,00 (cento e quarenta e um mil, cento e vinte reais).

VIGÊNCIA: O mesmo terá vigência até 31 de dezembro de 2023 contada a partir da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: O presente contrato decorre da Adjudicação na forma da Lei Federal nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993; Lei Complementar nº 123/06, alterada em partes pela Lei Complementar nº 147/14, constante do processo administrativo protocolado e autuado nesta Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins sob nº 1560/2022, relativo ao procedimento licitatório modalidade Convite nº 001/2023, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.

FONTE: 13.392.0013.2233 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39 FUNCIONAL: 1500000

PROCESSO: 1560/2022

Edições (593) 25 de Julho de 2023
Entidade Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo