EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 12/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
CONTRATADA: MAURIZIO MARTINS DE MELO - MEI.
CNPJ nº 33.753.244/0001-02
OBJETO: Constitui o objeto deste contrato a Contratação de empresa especializada em ornamentação e decoração de eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e Contrato 08/2023.
VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será até 31 de dezembro de 2023.
BASE LEGAL: O presente Contrato tem como Fundamento Legal o inciso II do artigo 75 e demais disposições estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, Proposta da CONTRATADA, Justificativa da CONTRATANTE e Ato de Autorização de Contratação Direta nº 23/2023 da Secretaria Municipal de Esportes, aos quais, obrigatoriamente, vinculam-se as partes.
VALOR: O valor total deste contrato está estimado em R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais).
PROCESSO: 507/2023
FUNCIONAL: 27.812.0079.2149 / NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39/ 33.90.30 FONTE:150000000
| Edições | (598) 1 de Agosto de 2023 |
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| Entidade | Secretaria Municipal de Esporte e Juventude |