PORTARIA SESPO Nº 41/2023

“Designa servidor como fiscal de contrato e dá outras providências”.

O Senhor OSMARIVAN MOREIRA DE SOUZA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, DE PARAÍSO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e conforme o disposto no art. 44, parágrafo único, inciso II da Lei Orgânica do Município de Paraíso do Tocantins,

Resolve: Art. 1°- Designar o servidor GUDSTEN BISPO SILVA SANTOS matrícula nº 5757, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, para exercer o cargo de ATESTADOR e FISCAL referente ao PROCESSO nº 1144/2023, referente a prestação de serviço que tem por objetivo a conservação e manutenção da infraestrutura da parte administrativa do Estádio José Pereira Rego, visando prevenir e minimizar situações de risco aos servidores e a comunidade. Em favor de C.C DE OLIVEIRA, CNPJ:07.421.922/0001-11, no valor estimado de R$:960,00 (novecentos e sessenta reais).

Art. 2° - Designar na ausência do Fiscal Titular o servidor EDVALDO FONSECA CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 2451, lotado na Secretaria Municipal de Esporte como Fiscal Suplente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Paraíso do Tocantins/TO, aos 31 dias do mês de agosto de 2023.

Osmarivan Moreira de Souza

Secretário Municipal de Esporte

Edições (624) 6 de Setembro de 2023
Entidade Secretaria Municipal de Esporte e Juventude