Diário Oficial Eletrônico

PORTARIA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO

PORTARIA Nº 004/2023 13 de setembro de 2023.

“Designa integrantes para formação da comissão de seleção e julgamento do(s) chamamento(s) público(s) pertencente(s) ao Fundo Municipal de Assistência Social”.

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO TOCANTINS, no de suas atribuições e com fundamento no art. 2º, inciso X da Lei Federal nº 13.019/2014.

RESOLVE:

Art. 1º designar as servidoras Renata Mota Carvalho, Gerente de Gestão Administrativa, Doraline de Souza Fonseca, Coordenadora de Administração, Raquel Coelho Milhomem, Superintendente de Administração, integrantes do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e, a Senhora Maria Esmeralda Ferreira de Sousa, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social e a Senhora Maria Francisca Carvalho Mendonça, membro do Conselho Municipal de Assistência Social para compor a Comissão de Seleção e Julgamento de chamamento(s) público(s) referente(s) ao Fundo Municipal de Assistência Social. Sendo:

a. Renata Mota Carvalho, matrícula 6372: Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento.

b. Doraline de Souza Fonseca, matrícula 3847: 1º Secretária.

c. Raquel Coelho Milhomem, matrícula 3754: 2ª Secretária;

d. Maria Esmeralda Ferreira de Sousa, 3ª Secretária;

e. Maria Francisca Carvalho Mendonça, Suplente.

Art. 2º São atribuições da Comissão de Seleção processar e julgar chamamentos públicos realizados pelo regime da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 517/2019.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Paraíso do Tocantins, Estado do Tocantins, aos dias 13 do mês de setembro de 2023.

Maria Hilma Oliveira Mascarenhas

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social