Diário Oficial Eletrônico

​EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2023

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 026/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO

CONTRATADA: MASTER PLACAS LTDA

CNPJ Nº : 07.961.401/0001-57

OBJETO: Constitui o objeto adesão a ata de registro de preços para aquisição de materiais gráficos e vestuário, por se tratar de ferramentas indispensáveis para o bom andamento das atividades internas e externas, atendendo, as necessidades de funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo,

VALOR: O valor total deste contrato está estimado em R$ 39.911,30 (trinta e nove mil novecentos e onze reais e trinta centavos).

VIGÊNCIA: O mesmo terá vigência de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura.

BASE LEGAL O presente contrato decorre da Adjudicação na forma da Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 389 de 19 de junho de 2009 e nº 260/2016 de 16 de março de 2016, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº147/14, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993, originando a Ata de Registro de Preços nº 031/2022, tudo constante do processo administrativo protocolado e autuado nesta Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins sob nº 415/2021, relativo ao Pregão Presencial (SRP) nº 021/2021, do tipo Menor Preço por Lote, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, e Instrução Normativa SADFI nº 001 de 15 de janeiro de 2018.

PROCESSO: 1168/2023

FUNCIONAL: 04.122.0026.2076 NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 FONTE: 150000000