Diário Oficial Eletrônico

RERRATIFICAÇÃO 001/2023

Título:

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Texto:

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2022/FMS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: PROPLAN CONSTRUTORA EIRELI.

CNPJ Nº 17.121.982/0001-19

OBJETO: O 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato original, originalmente assinado aos 20 de junho de 2022, pelo período de 12 (doze) meses, com previsão nas Cláusulas Segunda e Sexta daquele instrumento, conforme Parecer Técnico nº 023/2023, Ofício/Seinfra nº 180/2023, Processo nº 1867/2021, partes integrantes deste Termo Aditivo, independentemente de transcrição.

VIGÊNCIA: Com o presente 1º Termo Aditivo a vigência do contrato original fica prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, ou seja, até 19/06/2024.

VALOR: O presente termo aditivo não altera o valor do contrato original.

BASE LEGAL: O presente 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2022/FMS originalmente assinado aos 20 de junho de 2022, tem como fundamento legal o artigo 57, §1° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com previsão nas Cláusulas Segunda e Sexta daquele instrumento, Processo Tomada de Preços nº 001/2022, cujo objeto foi adjudicado à CONTRATADA, conforme Processo nº 1867/2021.

NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39/44.90.51 FONTE: 004000000 ELEMENTO DE DESPESA: 10.302.0004.2159/ 10.302.0004.2382 PROCESSO: 1867/2021

Título:

ORDEM DE SERVIÇO

Texto:

AUTORIZO a empresa PROPLAN CONSTRUTORA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.121.982/0001-19,com sede na Rua Cruz, s/nº, Lote Loteamento Henrique, Centro, Santa Tereza do Tocantins -TO, CEP: 77.615-000, neste ato representada por Maria Fernanda Cunha Silva, portadora do RG nº 932260 SSP/TO e do CPF nº 024.224.571-42, residente e domiciliada na Quadra 108 Norte, Alameda 06, nº 18, Lote 19, Plano Diretor Norte na cidade de Palmas - TO, CEP: 77.006-102, para em 15 de setembro de 2023, INICIAR a execução dos serviços referente à AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE PARAÍSO DO TOCANTINS -TO. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins – TO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.299.180/0001-54, através do Fundo Municipal de Saúde de Paraíso do Tocantins - TO, inscrita no CNPJ sob o nº 11.230.086/0001- 65.

Paraíso do Tocantins -TO, 15 de setembro de 2023.

Celso Soares Rêgo Morais

Prefeito Municipal

Arllérico André Silva

Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Paraíso do Tocantins -TO

Proplan Construtora Eireli

CNPJ: 17.121.982/0001-19