PORTARIA SESPO Nº 056/2023.

“Designa servidor como fiscal de contrato e dá outras providências”.

O Senhor OSMARIVAN MOREIRA DE SOUZA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, DE PARAÍSO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e conforme o disposto no art. 44, parágrafo único, inciso II da Lei Orgânica do Município de Paraíso do Tocantins,

Resolve: Art. 1°- Designar o servidor GUDSTEN BISPO SILVA SANTOS matrícula nº 5757, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, para exercer o cargo de ATESTADOR e FISCAL referente ao PROCESSO nº 1216/2023, referente AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO – com finalidade de contribuir nas atividades lúdicas e culturais que serão realizadas pela Pasta em comemoração ao dia das crianças, em favor de J A DA SILVA – IMPORTADOS EIRELI, CNPJ: 30.011.954/0001-60 localizado na AV. Bernardo Sayão, esq. Com a 7 de setembro, nº1030, centro – Paraíso do Tocantins no valor estimado de R$: 12.000,00 (doze mil reais).

Art. 2° - Designar na ausência do Fiscal Titular o servidor EDVALDO FONSECA CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 2451, lotado na Secretaria Municipal de Esporte como Fiscal Suplente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Paraíso do Tocantins/TO, aos 02 dias do mês de outubro de 2023.

Osmarivan Moreira de Souza

Secretário Municipal de Esporte
Edições (642) 9 de Outubro de 2023
Entidade Secretaria Municipal de Esporte e Juventude