PORTARIA SESPO Nº 058/2023.

“Designa servidor como fiscal de contrato e dá outras providências”.

O Senhor OSMARIVAN MOREIRA DE SOUZA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, DE PARAÍSO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e conforme o disposto no art. 44, parágrafo único, inciso II da Lei Orgânica do Município de Paraíso do Tocantins,

Resolve: Art. 1°- Designar o servidor GUDSTEN BISPO SILVA SANTOS matrícula nº 5757, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, para exercer o cargo de ATESTADOR e FISCAL referente ao PROCESSO nº 1269/2023, Referente aquisição de material para manutenção do muro do Estádio Municipal José Pereira Rêgo, devido a danificação caudado por uma forte chuva, em favor de CIMENTÃO – COMERCIO VAREJISTA DE CIMENTO LTDA, CNPJ: 31.496.683/0001-43 localizado na Rua Santos Dumont, s/n, centro – Paraíso do Tocantins CEP 77.600-000 no valor estimado de R$: 10.880,00 (dez mil e oitocentos e oitenta reais).

Art. 2° - Designar na ausência do Fiscal Titular o servidor EDVALDO FONSECA CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 2451, lotado na Secretaria Municipal de Esporte como Fiscal Suplente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Paraíso do Tocantins/TO, aos 28 dias do mês de novembro de 2023.

Osmarivan Moreira de Souza

Secretário Municipal de Esporte
Edições (674) 1 de Dezembro de 2023
Entidade Secretaria Municipal de Esporte e Juventude