Diário Oficial Eletrônico

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DE Nº 01/2024

PERMITENTE: SESPO - Secretaria de Esporte Provisoriamente Situado na Rua 01 Nº 815-Setor Oeste centro CNPJ N°19.520.473/0001-48 neste ato representado por seu Secretario de Esporte, Sr. Osmarivan Moreira de Souza CPF nº 596.588.191-68

PERMISSIONÁRIO: ESCOLA DE FUTEBOL PROFISSIONALIZANTE CNPJ sob n° 08.513.075.0001-88 situada na Rua 01 nº 940 neste ato representado pelo Seu Vice Presidente Marcio leonino de Oliveira, inscrita no CPF sob o nº. 950.546.771-00- Oficio recebido em 06/03/2024.

OBJETO: Permissão de USO das Dependências da Casa do Atleta Antônio Teixeira Pinto Situado no Complexo Esportivo do Estádio Municipal Jose Pereira Rego bem como as dependências dos campos auxiliares e Estádios Municipais, obedecendo sempre as escalas de uso feito pela Secretaria de Esporte para as competições e atividades esportivas desenvolvida conforme calendário oficial esportivo da SESPO 2024.

SUB OBJETO: A Escola de Futebol Profissionalizante é o clube representante deste Município no Campeonato Brasileiro Feminino Serie A-3 em 2024 Conforme Informação da FTF Federação Tocantinense de Futebol através de Oficio de nº /09 /2024.

PRAZO DE USO: O prazo de uso e validade da presente permissão será partir da assinatura e publicação deste termo ate o limite da participação da equipe conforme a tabela oficial do campeonato, após esta data fica estipulada o prazo de 07 (sete) dias para a permissionária desocupar o espaço cedido.

Paraiso do Tocantins TO 12/03/2024

Osmarivan Moreira de Souza

Secretario de Esporte