AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DE CONVÊNIO 01/2024
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DE CONVÊNIO 01/2024
Autorizo a formalização do convênio que trata o processo nº 266/2024 com fundamento na Lei nº. 14.133/2021 e Parecer Jurídico Favorável nº 073/2024, a favor de PRELAZIA DE CRISTALÂNDIA inscrita no CNPJ sob o n° 01.432.426/0006-91 no valor estimado de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), referente a contribuição destinada ao convênio para a realização da 64° Semana Santa, 61° Festejo São José Operário, Folia do Divino Espirito Santo, 4° Missa de Santa Cruz, 11° Festa do Produtor Rural, Festejo Nossa Senhora Aparecida, Dia das crianças e Missa de Finados celebrado entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo e a Paróquia São José Operário, tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo. Face ao disposto, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paraiso do Tocantins, 15 de março de 2024.
Patricia Nascimento Silva
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo
| Edições | (744) 22 de Março de 2024 |
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| Entidade | Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo |