PORTARIA N.º 001/2024 - Nomeia Comissão Municipal de Avaliação e Reavaliação de Imóveis

PORTARIA N.º 001/2024. 26 de março de 2024

“Nomeia Comissão Municipal de Avaliação e Reavaliação de Imóveis e dá outras providências.”.

GIOVANDA FEITOZA DE CARVALHO ALVES, no uso de suas atribuições legais e conforme o disposto no art. 105, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Paraíso do Tocantins,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear Comissão Municipal de Avaliação e Reavaliação de Imóveis, com a função de determinar o valor do imóvel, denominada: “Uma área de terreno urbano constituído por parte da Quadra n.º 55ª (cinquenta e cinco A), situado nesta cidade de Paraíso do Tocantins/TO, com área de 3.220,00 (três mil, duzentos e vinte meros quadrados), com matrícula no Cartório do 1º Ofício e Registro de Imóveis sob o n.º 2.262 para fins de desapropriação, composta pelos seguintes servidores:

Tarcísio Lima Pereira Sobrinho - Presidente Matrícula n.º 6471 Engenheiro/Semej Delitânia Oliveira Leal Rêgo - Secretária Matrícula nº 2686 diretora de Administração e Gestão de Pessoas Rose Leci Teles Correia - Membro Matrícula nº 189 coordenadora de Planejamento, Gestão de Pessoas, Avaliação de Probatório e Desempenho Institucional.

Art. 3o As atividades da Comissão não são remuneradas.

Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paraíso do Tocantins – TO., ao 26 (vinte e seis) dia do mês de março de 2024

GIOVANDA FEITOZA DE CARVALHO ALVES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE. 26 de março de 2024

“Nomeia Comissão Municipal de Avaliação e Reavaliação de Imóveis e dá outras providências.”.

GIOVANDA FEITOZA DE CARVALHO ALVES, no uso de suas atribuições legais e conforme o disposto no art. 105, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Paraíso do Tocantins,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear Comissão Municipal de Avaliação e Reavaliação de Imóveis, com a função de determinar o valor do imóvel, denominada: “Uma área de terreno urbano constituído por parte da Quadra n.º 55ª (cinquenta e cinco A), situado nesta cidade de Paraíso do Tocantins/TO, com área de 3.220,00 (três mil, duzentos e vinte meros quadrados), com matrícula no Cartório do 1º Ofício e Registro de Imóveis sob o n.º 2.262 para fins de desapropriação, composta pelos seguintes servidores:

Tarcísio Lima Pereira Sobrinho - Presidente Matrícula n.º 6471 Engenheiro/Semej Delitânia Oliveira Leal Rêgo - Secretária Matrícula nº 2686 diretora de Administração e Gestão de Pessoas Rose Leci Teles Correia - Membro Matrícula nº 189 coordenadora de Planejamento, Gestão de Pessoas, Avaliação de Probatório e Desempenho Institucional.

Art. 3o As atividades da Comissão não são remuneradas.

Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paraíso do Tocantins – TO., ao 26 (vinte e seis) dia do mês de março de 2024

GIOVANDA FEITOZA DE CARVALHO ALVES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Edições (746) 26 de Março de 2024
Entidade Assessoria Jurídica do Município