Diário Oficial Eletrônico

​PORTARIA N.º 005/2024

PORTARIA N.º 005/2024

“Designa servidores como fiscal de contrato e dá outras providências”.

A Senhora PATRICIA NASCIMENTO SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CULTURA E TURISMO, DE PARAISO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e conforme o disposto no art. 44, parágrafo único, inciso II da Lei Orgânica do Município de Paraíso do Tocantins,

Resolve:

Art. 1°- Designar o servidora THAIS THAIANE ALENCAR ROCHA, matrícula n° 2366, como titular e o servidora MARIA JURANDIR DE OLIVEIRA, matrícula n° 5503, suplente, lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente Cultura e Turismo, para exercer o cargo de ATESTADOR e FISCAL DE CONTRATO, referente ao Processo administrativo n° 107/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições preparadas, inclusive buffets, similares e bebidas, para eventos a serem realizados nas dependências da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo. Em favor das empresas: VLM RESTAURANTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 47.151.282/0001-91; ACM SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 47.165.222/0001-28 e CHURRASCARIA INTERLAGOS LTDA CNPJ nº 04.415.625/0001-75

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Paraíso do Tocantins - TO, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de março de 2024.

Patricia Nascimento Silva

Secretária Municipal de Meio Ambiente Cultura e Turismo