Diário Oficial Eletrônico

​EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 07/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO

CONTRATADA: POSTO MILENA LTDA

CNPJ sob n° 01.673.698/0001-79

OBJETO: Termo de Rescisão do Contrato n.º 07/2023, Originário do Processo Licitatório – Adesão à Ata De Registro De Preços 005/2023 decorrente do Pregão Eletrônico n° 014/2022, do tipo menor preço, regime de execução empreitada por preço por item, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de COMBUSTIVEL, para abastecer a frota de veículos e máquinas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo.

BASE LEGAL: Fundamento legal nos termos do artigo 79, II e § 1.º, da Lei n.º 8.666/93.

PROCESSO: 549/2023