EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO
CONTRATADA: JOSE PEREIRA GUIDA
CPF sob n° 477.177.261-49
OBJETO: Celebram o presente Termo de Rescisão Amigável do CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 014/2021, originário do certame na modalidade CREDENCIAMENTO, que tem como objeto a contratação de pessoa física com formação em brigadista, para execução de atividades de prevenção e combate de focos de queimadas e incêndios florestais no Município de Paraíso do Tocantins/TO.
BASE LEGAL: Fundamento legal nos termos do artigo 79, II e § 1.º, da Lei n.º 8.666/93.
PROCESSO: 369/2021
| Edições | (816) 11 de Julho de 2024 |
|---|---|
| Entidade | Secretaria Municipal de Meio Ambiente |