​ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 02/2024

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 02/2024

Declaro como dispensável a licitação do processo nº 394/2024, com fundamento no Art. 72, VIII da Lei nº. 14.133/21, e Parecer Jurídico Favorável nº 204/2024, a favor da empresa FLUXO CRIATIVO PRODUÇÃO CULTURAL LTDA, CNPJ nº. 24.924.546/0001-05, localizado na Quadra 101 sul, AV. Teotônio Segurado, conj.1, lote 6, sala 410, Plano diretor Sul, na cidade de Palmas Tocantins – TO, no valor de R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais), referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços culturais para o projeto CULTURA EM CENA, para a realização de espetáculos artísticos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo. Tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo n.º 394/2024.

Face ao disposto no art. 72, Parágrafo Único da Lei nº. 14.133/21, determino que seja divulgado e mantido a disposição do público em sitio eletrônico oficial.

Paraiso do Tocantins, 26 de junho de 2024.

Patricia Nascimento Silva

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo

Edições (833) 6 de Agosto de 2024
Entidade Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer