Diário Oficial Eletrônico

​EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO DE Nº 010/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO

CONTRATADA: SEGUNDA GESTÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

CNPJ n° 32.931.368/0001-60

OBJETO: Contratação de Show Artístico Nacional com a dupla Hugo e Guilherme, que ocorrerá no dia 22/10/2024, em Paraíso do Tocantins, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Cultura e Turismo.

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024.

VALOR: O valor do presente contrato se perfaz no montante total de R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais) a serem pagos em 02 (duas) parcelas de 50% (cinquenta por cento), sendo a primeira no ato da assinatura do contrato e a subsequente na apresentação da nota fiscal um dia antes a execução do evento.

BASE LEGAL: O presente Contrato tem como Fundamento Legal o inciso II do artigo 74 e demais disposições estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, Proposta da CONTRATADA, Justificativa da CONTRATANTE e Autorização para Contratação Direta nº 006/2024, de 12 de junho de 2024, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo, aos quais, obrigatoriamente, vinculam-se as partes.

PROCESSO: 467/2024

FUNCIONAL: 23.695.0022.2390/23.695.0022.22390 NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 FONTE: 15000000/250000000