Diário Oficial Eletrônico

​EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO DE Nº 021/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO

CONTRATADA: FESTA DE CRENTE PROMOÇÕES ARTÍSITCAS LTDA

CNPJ n° 18.768.186/0001-99

OBJETO: Contratação de Show Artístico Nacional para comemorar o Dia do Evangélico, que ocorrerá no dia 21/10/2024, em Paraíso do Tocantins, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Cultura e Turismo.

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024.

VALOR: O valor do presente contrato se perfaz no montante total de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) a serem pagos em 02 (duas) parcelas de 50% (cinquenta por cento), sendo a primeira no ato da assinatura do contrato e a subsequente na apresentação da nota fiscal, após a execução do evento.

BASE LEGAL: O presente Contrato tem como Fundamento Legal o inciso II, do artigo 74 e demais disposições estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,com suas alterações posteriores, Proposta da CONTRATADA, Justificativa da CONTRATANTE e Autorização para Contratação Direta nº 007/2024, de 04 de julho de 2024, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo, aos quais, obrigatoriamente, vinculam-se as partes.

FUNCIONAL: 23.695.0022.2422 NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 FONTE: 15000000

PROCESSO: 517/2024