Diário Oficial Eletrônico

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO DE Nº 022/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO

CONTRATADA: M&L PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

CNPJ N° 26.492.162/0001-88

OBJETO: Contratação de Show Artístico Nacional com a dupla Max e Luan para XVIII edição do FEMUPP, que acontecerá no dia 29/08/2024, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Cultura e Turismo.

VIGÊNCIA: A vigência desse contrato será contada a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024.

VALOR: O valor do presente contrato se perfaz no montante total de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

BASE LEGAL: O presente Contrato tem como Fundamento Legal o inciso II, do artigo 74 e demais disposições estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,com suas alterações posteriores, Proposta da CONTRATADA, Justificativa da CONTRATANTE e Autorização para Contratação Direta nº 008/2024, de 05 de agosto de 2024, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo.

FUNCIONAL: 13.392.0013.1230 NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 FONTE: 15000000

PROCESSO: 575/2024