PORTARIA SESPO Nº 16/2024.
“Designa servidor como fiscal de contrato e dá outras providências”.
O Senhor OSMARIVAN MOREIRA DE SOUZA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, DE PARAÍSO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e conforme o disposto no art. 44, parágrafo único, inciso II da Lei Orgânica do Município de Paraíso do Tocantins,
Resolve: Art. 1°- Designar o servidor GUDSTEN BISPO SILVA SANTOS matrícula nº 5757, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, para exercer o cargo de ATESTADOR e FISCAL referente ao PROCESSO nº 429/2024, referente AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO em favor de RB FLEXO LTDA, CNPJ: 50.447.623/0001-85, R/C CARTUCHOS, INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 06.015.659/0001-06 e R I VAREJISTA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.152.399/0001-39, através da Secretaria Municipal de Esporte.
Art. 2° - Designar na ausência do Fiscal Titular o servidor EDVALDO FONSECA CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 2451, lotado na Secretaria Municipal de Esporte como Fiscal Suplente.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Paraíso do Tocantins/TO, aos 19 dias do mês de agosto de 2024.
Osmarivan Moreira de Souza
Secretário Municipal de Esporte| Edições | (849) 28 de Agosto de 2024 |
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| Entidade | Secretaria Municipal de Esporte e Juventude |