PORTARIA SESPO Nº 17/2024.
“Designa servidor como fiscal de contrato e dá outras providências”.
O Senhor OSMARIVAN MOREIRA DE SOUZA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, DE PARAÍSO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e conforme o disposto no art. 44, parágrafo único, inciso II da Lei Orgânica do Município de Paraíso do Tocantins,
Resolve: Art. 1°- Designar o servidor GUDSTEN BISPO SILVA SANTOS matrícula nº 5757, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, para exercer o cargo de ATESTADOR e FISCAL referente ao PROCESSO nº 430/2024, referente aquisição de Material Esportivo destinado atender demanda e cumprir com recurso estadual, em favor de DIAS SPORTS MARKET. E ENTRETENIM. LTDA, CNPJ: 19.132.573/0001-05, através da Secretaria Municipal de Esporte.
Art. 2° - Designar na ausência do Fiscal Titular o servidor EDVALDO FONSECA CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 2451, lotado na Secretaria Municipal de Esporte como Fiscal Suplente.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Paraíso do Tocantins/TO, aos 23 dias do mês de agosto de 2024.
Osmarivan Moreira de Souza
Secretário Municipal de Esporte| Edições | (849) 28 de Agosto de 2024 |
|---|---|
| Entidade | Secretaria Municipal de Esporte e Juventude |