Diário Oficial Eletrônico

​PORTARIA Nº. 018/2024

PORTARIA Nº. 018/2024

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo de Paraíso do Tocantins – TO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

Resolve:

Art. 1º - Nomear Comissão Gestora para o edital “Premiação de Pontos e Pontões de Cultura com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)”, no município de Paraíso do Tocantins. Esta comissão é formada por servidores da Secretaria, com a função de receber inscrições, encaminhar para avaliadores, convocar selecionados, receber documentos de habilitação e realizar procedimentos necessários para o andamento dos processos.

A comissão é composta pelos seguintes elementos:

I – Presidente: FERNANDO AIRES RIOS;

II – Secretário: BELCHIOR BERNARDO LEITE;

III – Membro: DENISE CARDOZO SANTOS;

IV – Membro: NEZIVÂNIA XAVIER FREITAS;

V – Membro: ROSE MEIRE ARAÚJO FONSECA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo, em 17 de setembro de 2024.

Patrícia Nascimento Silva

Secretária Municipal de Meio Ambiente Cultura e Turismo