EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO N° 040/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO
CONTRATADO: G M GONÇALVES & FILHO LTDA
CNPJ Nº 05.922.780/0001-40
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de material gráfico com empresa especializada, por meio da Diretoria de Cultura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo de Paraíso do Tocantins, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e Processo Administrativo nº 569/2024, partes integrantes deste Termo, independentemente de transcrição, às quais ficam vinculadas as partes.
VIGÊNCIA: O presente contrato terá duração de 12 (doze) meses.
VALOR: Em decorrência do presente contrato, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais). BASE LEGAL: O presente contrato é decorrente do Dispensa de Licitação, realizada com base no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal e Decreto Municipal nº 864/2024.PROCESSO: 569/2023
DOTAÇÃO FUNCIONAL: 13.392.0013.2011 /13.392.0013.1230 /23.695.0022.2044 NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 FONTE: 15000000
| Edições | (879) 10 de Outubro de 2024 |
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| Entidade | Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo |