Diário Oficial Eletrônico

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO DE Nº 39/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO

CONTRATADA: JOÃO BATISTA VIEIRA DE OLIVEIRA FILHO

CNPJ n° 34.958.340/0001-41

OBJETO: Registro de preços para aquisição de telão, Computador completo com software especifico para operação do sistema entregues e instalados no Teatro Municipal Cora Coralina, com verba de incentivo á cultura pela lei Aldir Blanc, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo.

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses.

VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 85.336,32 (Oitenta e cinco mil trezentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos) a serem pagos em uma única parcela a partir da emissão da Fatura/Nota fiscal eletrônica correspondente aos materiais fornecido e/ou serviço prestado, sem rasuras, e o pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega do objeto devidamente atestado e vistoriado.

BASE LEGAL: O presente contrato é decorrente do processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) nº 022/2024, tipo menor preço por item, realizada com base na Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal e Decreto Municipal nº 861/2024.

FUNCIONAL: 13.392.0013.1244 NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 FONTE: 1719

PROCESSO: 560/2024