Diário Oficial Eletrônico

AVISO DE CREDENCIAMENTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO do MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO TOCANTINS, através da COMISSÃO GESTORA PARA O EDITAL PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), em Paraíso do Tocantins, expede-se o presente Edital de Credenciamento Nº 04/2024, tornando público que fará realizar, inscrições no período de 21/10/2024 a 31/10/2024 (dias úteis, no horário das 08h às 17h), referente ao credenciamento para repasse de recursos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), destinado a pessoas físicas e jurídicas, identificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, de acordo com a Lei nº 13.018/2017, com atuação no Setor Cultural, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo.

O Edital e a documentação completa estarão disponíveis a partir do dia 18/10/2024 e poderá ser examinada e adquirida no site oficial da Prefeitura de Paraíso do Tocantins (www.paraiso.to.gov.br) ou no Palácio da Cultura Cora Coralina, localizado na Rua 13 de maio, Praça José Torres, S/N, Centro, Paraíso do Tocantins – TO. Informações pelo telefone (63) 3602 2734.

FERNANDO AIRES RIOS

Presidente da Comissão Gestora para o edital “Premiação de Pontos e Pontões de Cultura com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)”