Diário Oficial Eletrônico

PORTARIA N.º 021/2024

PORTARIA N.º 021/2024

“Designa servidores como fiscal de contrato e dá outras providências”.

A Senhora PATRICIA NASCIMENTO SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CULTURA E TURISMO, DE PARAISO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e conforme o disposto no art. 44, parágrafo único, inciso II da Lei Orgânica do Município de Paraíso do Tocantins,

Resolve:

Art. 1°- Designar o servidor JEFFERSON MARTINS OLIVEIRA , matrícula n° 7460, como titular e a servidora ANA CLARA COSTA LEITE , matrícula n° 7419, suplente, lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente Cultura e Turismo, para exercer o cargo de ATESTADOR e FISCAL DE CONTRATO, referente ao Processo administrativo n° 380/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Centro de Vivência Ambiental Antônio Alencar Leão no município de Paraiso do Tocantins, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Cultura e Turismo. Em favor da empresa CONSTRUTORA CENTRAL NORTE EIRELI, CNPJ nº. 10.699.794/0001-87.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Paraíso do Tocantins - TO, aos 18 (dezoito) dias do mês de outubro de 2024.

Patricia Nascimento Silva

Secretária Municipal de Meio Ambiente Cultura e Turismo